Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia

Esta é a terceira denúncia contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz que construtoras pagaram pouco mais de R$ 1 milhão a Lula em propinas.

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Para ver com os Olhos da Alma

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério